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  • Marcial Antonio Ferreira da Costa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcial Antonio Ferreira da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1796


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira a aentidades sem fins lucrativos, durante o exercício de 2015 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1795


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a alínea "a" do Inciso III do Artigo 3º e a Seção VII - Da taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública do Capítulo II - das Taxas de Serviços Públicos da Lei Municipal nº 964 de 28 de dezembro de 1984 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1794


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta o Valor Venal de imóveis urbanos para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1793


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações no Qaudro de Cargos e Empregos da Prefeitura do Municipio e Rinópolis

Lei Ordinária Nº 1792


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.461/20014, alterado pela Lei nº 1.686/2011 e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1791


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rinópolis para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1790


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre credito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1789


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o serviço de informação ao cidadão – SIC e o Portal da Transparência, ambos criados pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do poder Legislativo municipal cria normas de procedimento e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1788


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suprime o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.684 de 16 de Maio de 2.011.

Lei Ordinária Nº 1787


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a doar o patrimônio comum do consorcio intermunicipal para tratamento e disposição final de lixo (COTRALIX) para o município de Parapuã e da outras providencias.